Bibliografia para as sessões

Prezados, segue a bibliografia para as sessões vindouras.

Falta ainda a indicação das páginas de dois textos. As matrizes das sessões de outubro estarão na pasta na Manarim ainda hoje. As demais logo em seguida.

16/10/10 - 3ª Reunião
Tema: Teorias da democracia e da representação. Problemas relativos à regra da maioria, à representação política e ao mandato II.

Bibliografia básica

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
Páginas 140-143; 227-232 e 277-284

Bibliografia complementar

CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? Trad. Carlos A. A. Oliveira. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993.
Páginas: 92-107


23/10/2010 - 4º Reunião
Tema: Rigidez constitucional: estudo comparado


Bibliografia básica

TAVARES, André Ramos. Teoria da Justiça Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2005.

Páginas 29 a 69.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo II: Constituição. 6. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2007.

Págs. 159 a 190

Bibliografia complementar

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo I: Preliminares, o Estado e os Sistemas Constitucionais. Coimbra: Coimbra Editora,2003.

Páginas 141 a 161.


06/11/2010 - 5º Reunião

Tema: Controle judicial de Constitucionalidade: origens e modelos.


Bibliografia básica

CAPPELLETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade das leis no Direito Comparado. trad. Aroldo P. Gonçalves. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1992.
Páginas: 101 a 114 e 115 a 124.

SGARBOSSA, Luís Fernando, JENSEN, Geziela. Elementos de Direito Comparado: ciência, política legislativa, integração, e prática judiciária. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008.

Páginas:

Bibliografia complementar

BOUZAT, Gabriel. Controle constitucional. Un estudio comparativo. In: Centro de Estudios Constitucionales. Fundamentos y Alcances del Control Judicial de Constitucionalidad. Madrid: 1991.
Páginas 69 a 73.

CAPPELLETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade das leis no Direito Comparado. trad. Aroldo P. Gonçalves. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1992.
Páginas: 65 a 100.


27/11/2010 - 6º Reunião

Tema: Teorias críticas ao controle judicial de constitucionalidade


Bibliografia básica
GARGARELLA, R. “La Justicia frente al Gobierno: sobre el carácter contramayoritario del poder judicial.” Barcelona: Ariel, 1996.
Páginas 17 a 58.

NINO, Carlos Santiago “La Constitución de la Democracia Deliberativa.” Trad. Roberto P. Saba. Barcelona: Gedisa, 1997.
Páginas 13 a 29.

Bibliografia complementar

PALOMBELA, Gianluigi. “Constitución y soberania: el sentido de la democracia constitucional.” Trad. José C. González. Granada: Comares, 2000.
Páginas 5 a 11.

12/03/2011 - 7º Reunião

Tema: Análise Econômica da democracia e da Constituição.


Bibliografia básica
BUCHANAN, J. M.; TULLOCK, G. “The calculus of consent: logical foundations of constitutional democracy.” University of Michigan-Ann Arbor Paperbacks, 1962.
Capítulo 5 The organization of human activity (págs. 39-58)
Capítulo 6 A Generalized Economic Theory of Constitutions 59-77

Bibliografia complementar

CALIENDO, Paulo. Direito Tributário e Análise Econômica do Direito: uma visão crítica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
Páginas 23-30.

DOWNS, Anthony. “Uma teoria econômica da democracia.” Trad. Sandra G. T. Vasconcelos. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: 1999.
Páginas 43 a 56, 97 a 101 e 313 a 318.


19/03/2011 - 8º Reunião

Conclusões e clausura do Grupo.


30/04/2011 - 9º Reunião

Entrega da versão final do artigo.

RELATORES E DEBATEDORES/ORIENTADORES DAS REUNIÕES

Atenção, segue a relação dos relatores e debatedores/orientadores de cada reunião, conforme agendado na última sessão (18.09).

02.10.2010 Relator: VINÍCIUS / Debatedor: Profa. MARIANA

16.10.2010 Relator: HASSAN / Debatedor: Prof. IGOR

23.10.2010 Relator: CAMILA / Debatedor: Prof. FERNANDO

06.11.2010 Relator: GABRIEL / Debatedor: Prof. ALEXANDRE

27.11.2010 Relator: BÁRBARA / Debatedor: Profa. GEZIELA

12.03.2011 Relator: DIEGO / Debatedor: Prof. FERNANDO

ATENÇÃO: NOVO ENDEREÇO DO EVENTO DE QUARTA-FEIRA

Atenção, Prezados:

O evento de quarta-feira, dia 22.09, foi transferido de local. Agora será no CINE-TEATRO PAX (Rua Dr. Antonio Russo, Vila Oficinas).

Obrigado Prof. Alexandre!

Um abraço!

Cordialmente,

Prof. Fernando

EVENTO SECAL/ABDCONST em 22.09

Prezados, convido-os a participarem, na data e local abaixo, das conferências executadas em parceria com a SECAL e ABDCONST e em função o início da parceria e do Grupo de Estudos:

Prof. MARCO AURÉLIO MARRAFONProfessor da UERJ. Doutor em Direito pela UFPR. Vice-presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Tema: "Perspectivas críticas da interpretação constitucional e o novo STF."

Prof. ILTON NORBERTO ROBL FILHO
Coordenador de Pesquisa da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Doutorando e Mestre em Direito pela UFPR.

Tema: "Revisão das características tradicionais dos direitos fundamentais: uma análise a partir do direito à intimidade e à vida privada."
Evento de lançamento do Grupo de Estudos em Direito Constitucional ABDCONST/SECAL.

Data: 22.09.2010
Horário: 19h00min
Local: CINE-TEATRO PAX - Rua Dr. Antonio Russo, Vila Oficinas"

Um abraço! Até lá!

Att.

Prof. Fernando

PRIMEIRA REUNIÃO DO GRUPO DE ESTUDOS DA ABDCONST EM PONTA GROSSA

Algumas fotos de nosso primeiro encontro, ocorrido ontem, dia 18.09, no período da manhã.

Próximas reuniões: 18.09 e 02.10

Olá, Caros membros!

Segue programação temática da próxima sessão (18.09). Segue, ainda, programação temática com bibliografia da sessão seguinte (02.10). Observem que houve algumas modificações na programação anteriormente definida. Até sábado!

18/09/2010 - 1ª Reunião


A dificuldade contramajoritária: panorama geral do problema e das diversas posições. Tensões “Democracia v. constituição”.


02/10/2010 - 2ª Reunião



Teorias da democracia e da representação. Problemas relativos à regra da maioria, à representação política e ao mandato I.

BIBLIOGRAFIA:

BÁSICA (LEITURA NECESSÁRIA):

SANSON, Alexandre. Dos institutos de democracia semidireta (plebiscito, referendo e iniciativa popular) como fontes de fortalecimento da cidadania ativa. (Dissertação de Mestrado, Mackenzie, 2007).

Disponível em: http://mx.mackenzie.com.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=498
Páginas: 19 a 42 e 67 a 84.

COMPLEMENTAR (LEITURA OPCIONAL):

BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Política: A Filosofia Política e as Lições dos Clássicos. Org. Michelangelo Bovero. Trad. Daniele B. Versiani. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.
Páginas: 428 a 471.

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DO GRUPO DE ESTUDOS 2010/2011

Olá, caros membros. Sejam bem-vindos!

Segue o edital de Pesquisadores selecionados e Professores Monitores para 2010/2011.

Nossa primeira reunião será no dia 18.09.2010, às 09h, na SECAL Campus I (Barão do Cerro Azul, 827, Sl. 504, 5º and.).

Até lá!

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA PESQUISADOR DO GRUPO DE ESTUDOS DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL – ABDCONST em PONTA GROSSA – PR.

Os Professores Orientadores do Grupo de Estudos em Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst – tornam público, o resultado do processo seletivo para pesquisador do Grupo para o segundo semestre de 2010 e primeiro semestre de 2011, restando APROVADOS E SELECIONADOS os candidatos a seguir:
COLOCAÇÃO CANDIDATO NOTA FINAL
1º BÁRBARA CRISTINA KRUSE 85
2º CAMILA SALGUEIRO DA PURIFICAÇÃO MARQUES 80
3º DIEGO RAMIRES BITTENCOURT 70
3º GABRIEL ROMAN SOUZA 70
3º HASSAN PARACAT 70
3º VINÍCIUS DALAZOANA 70

Divulgam, ainda, os Professores Monitores do Grupo para o período:

Professor Mestre ALEXANDRE ROCHA
Professor Mestre IGOR SPORCH DA COSTA
Professora Mestre MARIANA MORSOLETTO CARMO

Convocam, por fim, os selecionados, para a primeira reunião do Grupo, na data, local e horário abaixo:
DATA: 18.09.2010
HORÁRIO: 9h00min.
LOCAL: FACULDADE SECAL – CAMPUS I – RUA BARÃO DO CERRO AZUL, 827 –
SALA 504 – 5º ANDAR.

Ponta Grossa, 09 de setembro de 2010.

Luís Fernando Sgarbossa Geziela Iensue
Professor Orientador Professora Orientadora