Bibliografia para as sessões

Prezados, segue a bibliografia para as sessões vindouras.

Falta ainda a indicação das páginas de dois textos. As matrizes das sessões de outubro estarão na pasta na Manarim ainda hoje. As demais logo em seguida.

16/10/10 - 3ª Reunião
Tema: Teorias da democracia e da representação. Problemas relativos à regra da maioria, à representação política e ao mandato II.

Bibliografia básica

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
Páginas 140-143; 227-232 e 277-284

Bibliografia complementar

CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? Trad. Carlos A. A. Oliveira. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993.
Páginas: 92-107


23/10/2010 - 4º Reunião
Tema: Rigidez constitucional: estudo comparado


Bibliografia básica

TAVARES, André Ramos. Teoria da Justiça Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2005.

Páginas 29 a 69.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo II: Constituição. 6. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2007.

Págs. 159 a 190

Bibliografia complementar

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo I: Preliminares, o Estado e os Sistemas Constitucionais. Coimbra: Coimbra Editora,2003.

Páginas 141 a 161.


06/11/2010 - 5º Reunião

Tema: Controle judicial de Constitucionalidade: origens e modelos.


Bibliografia básica

CAPPELLETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade das leis no Direito Comparado. trad. Aroldo P. Gonçalves. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1992.
Páginas: 101 a 114 e 115 a 124.

SGARBOSSA, Luís Fernando, JENSEN, Geziela. Elementos de Direito Comparado: ciência, política legislativa, integração, e prática judiciária. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008.

Páginas:

Bibliografia complementar

BOUZAT, Gabriel. Controle constitucional. Un estudio comparativo. In: Centro de Estudios Constitucionales. Fundamentos y Alcances del Control Judicial de Constitucionalidad. Madrid: 1991.
Páginas 69 a 73.

CAPPELLETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade das leis no Direito Comparado. trad. Aroldo P. Gonçalves. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1992.
Páginas: 65 a 100.


27/11/2010 - 6º Reunião

Tema: Teorias críticas ao controle judicial de constitucionalidade


Bibliografia básica
GARGARELLA, R. “La Justicia frente al Gobierno: sobre el carácter contramayoritario del poder judicial.” Barcelona: Ariel, 1996.
Páginas 17 a 58.

NINO, Carlos Santiago “La Constitución de la Democracia Deliberativa.” Trad. Roberto P. Saba. Barcelona: Gedisa, 1997.
Páginas 13 a 29.

Bibliografia complementar

PALOMBELA, Gianluigi. “Constitución y soberania: el sentido de la democracia constitucional.” Trad. José C. González. Granada: Comares, 2000.
Páginas 5 a 11.

12/03/2011 - 7º Reunião

Tema: Análise Econômica da democracia e da Constituição.


Bibliografia básica
BUCHANAN, J. M.; TULLOCK, G. “The calculus of consent: logical foundations of constitutional democracy.” University of Michigan-Ann Arbor Paperbacks, 1962.
Capítulo 5 The organization of human activity (págs. 39-58)
Capítulo 6 A Generalized Economic Theory of Constitutions 59-77

Bibliografia complementar

CALIENDO, Paulo. Direito Tributário e Análise Econômica do Direito: uma visão crítica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
Páginas 23-30.

DOWNS, Anthony. “Uma teoria econômica da democracia.” Trad. Sandra G. T. Vasconcelos. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: 1999.
Páginas 43 a 56, 97 a 101 e 313 a 318.


19/03/2011 - 8º Reunião

Conclusões e clausura do Grupo.


30/04/2011 - 9º Reunião

Entrega da versão final do artigo.